Os Ministros da Competitividade da União Europeia reuniram, no dia 3 de fevereiro, para aprofundar a discussão sobre a Área Europeia de Investigação. A reunião foi presidida pelo Ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

O programa Horizonte Europa, apresentado no dia que antecedeu esta reunião, não deixou de ser abordado, enquanto peça fundamental para a concretização dos objetivos relacionados com a investigação e a inovação. Agora, no mesmo contexto, os Ministros tiveram oportunidade de tratar temas relacionados com a criação de novos empregos na União Europeia, o desenvolvimento de carreiras científicas e a promoção de recursos humanos qualificados.

A Comissária Europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, apresentou uma proposta de criação de um fórum para a transição do Espaço Europeu de Investigação. Para o Ministro Manuel Heitor, trata-se de “um momento importante na construção de um espaço europeu reforçado e cada vez mais forte”.

Manuel Heitor destacou três questões fulcrais, abordadas no encontro:

• A importância de recolher dados, tanto sobre o stock de investigadores, como sobre os seus padrões de mobilidade. Para tal, é necessário um esforço coletivo entre a Comissão Europeia e as Agências Nacionais.
• A necessidade de, no prazo de um ano, rever o código de conduta para o recrutamento dos investigadores na Europa.
• O fortalecimento das alianças entre as universidades europeias, no âmbito do programa Erasmus+.

 

Há um aspeto novo que, nas palavras do ministro português, “poderá ser particularmente importante para a Europa no futuro”. Trata-se da adoção da nova taxonomia europeia para o financiamento sustentável das empresas, de uma forma que possa estar associada ao reforço do desenvolvimento de carreiras de investigação e do investimento nestas áreas dentro das empresas.

Trabalho conjunto dos 27 Estados-Membros

A Comissária Mariya Gabriel pretende tornar desafios em oportunidades. Num discurso centrado na importância das sinergias nas áreas da investigação, educação e inovação, a Comissária explicou as várias iniciativas já referidas pelo Ministro português, Manuel Heitor, ressalvando a necessidade de promover um trabalho conjunto de todos os Estados-Membros. Dessa forma será possível proporcionar as melhores condições para os investigadores.

Já o Ministro federal alemão para a Educação e Investigação, Thomas Rachel, realçou os esforços da anterior Presidência do Conselho da União Europeia nas negociações que permitiram a aprovação do Quadro Financeiro Plurianual e do programa Horizonte Europa. Prometeu ainda apoiar o ministro da atual Presidência Portuguesa assim como o da próxima, da Eslovénia, na prossecução dos trabalhos com estes dossiês.