A Ministra da Saúde, Marta Temido, presidiu esta terça-feira, 16 de março, a uma videoconferência informal dos Ministros da Saúde da União Europeia, a partir da sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
A sessão contou ainda com a participação da Comissária Europeia para a Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, bem como de representantes do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Agência Europeia de Medicamentos.
A ordem de trabalhos arrancou com a apresentação e discussão do plano europeu de luta contra o cancro, programa promovido pela Comissão Europeia que propõe uma nova abordagem da União Europeia em termos de prevenção, terapêutica e cuidados oncológicos. Um plano de que a Ministra da Saúde destacou a importância da implementação de novas estratégias e políticas de saúde pública mais eficazes, processo que contará com o apoio e incentivo por parte da Presidência Portuguesa.
Seguiu-se um ponto de situação dos vários planos nacionais, com a Presidência Portuguesa a destacar a relevância da agilização dos vários planos de vacinação, em conjunto com a Comissão Europeia, bem como a necessidade de acelerar a produção de vacinas.
“No entanto, o nosso foco deve também estar no sucesso das campanhas nacionais de vacinação. Para tal, é imperativo que tudo façamos, em conjunto com os esforços da Comissão, para garantir a entrega atempada das doses já encomendadas, bem como promover uma mais rápida produção de vacinas contra a COVID-19”, destacou ainda.
O pacote legislativo “União Europeia da Saúde”, que permitirá analisar a informação dos vários Estados-Membros e assim fortalecer o trabalho conjunto na resposta a crises sanitárias, bem como reforçar a resiliência dos sistemas de saúde europeus às ameaças transfronteiriças para a saúde, foi igualmente tema central de discussão e de troca de pontos de vista.
A Presidência tem-se empenhado na negociação das três propostas legislativas que integram o Pacote da “União Europeia da Saúde” – regulamentos relativos aos mandatos revistos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Agência Europeia de Medicamentos e ainda a proposta de regulamento às ameaças transfronteiriças graves para a saúde –, adotando uma estratégia que garanta a complementaridade e coerência entre elas.
A fechar a videoconferência, Marta Temido apresentou ainda aos Ministros da Saúde europeus uma atualização sobre os trabalhos relativos ao “Regulamento HTA (Health Technology Assessment)”, um dossiê prioritário para a Presidência Portuguesa e que pretende criar um mecanismo de avaliação conjunta, a nível europeu, da eficácia clínica de novos medicamentos e dispositivos médicos.
