A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia coorganizam uma Conferência de Alto Nível sobre “O Estado de Direito na Europa”. Esta conferência tem por objetivo avaliar os esforços que a União Europeia tem empreendido para promover e manter do Estado de Direito e nela serão debatidas as formas através das quais a UE pode levar ainda mais longe a promoção de uma cultura baseada no Estado de Direito. A conferência irá reunir decisores políticos e representantes da sociedade civil, tanto ao nível da UE como ao nível nacional, representantes do poder judiciário, redes judiciárias europeias, associações europeias de relevo e juristas. Os debates serão repartidos em diferentes sessões, todas centradas em questões relevantes sobre o Estado de Direito, com impacto na vida dos cidadãos.

A conferência terá lugar nos próximos dias 17 e 18 de maio, em Coimbra, em formato híbrido (permitindo participação presencial ou através de videoconferência).

Conheça o programa. Mais informação sobre os oradores será, entretanto, disponibilizada.

Se desejar participar na conferência presencialmente, deverá inscrever-se neste link. Note que, devido à COVID-19, a lotação da sala será limitada.

Para se registar, por favor utilize o código: 941.ParticipantsP.y81RkRlZc9 (instruções).

O evento será transmitido em directo. Para mais informações, por favor contacte-nos no seguinte endereço eletrónico: [email protected].