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Presidência espera “um passo muito grande” na agenda social europeia

03 mai · 12h00

Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus © Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021 / Pedro Sá da Bandeira

A Presidência Portuguesa do Conselho da UE espera que a Cimeira Social do Porto permita um grande consenso entre governos, parceiros sociais e sociedade civil sobre a agenda social europeia para a próxima década, com metas ambiciosas e mudanças que, admite, vão ser lentas.

“Não se trata de uma mudança de paradigma, as mudanças de paradigma não se fazem com uma conferência, mas trata-se de um passo grande, que é passar dos princípios à ação”, afirma a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, frisando que os princípios já acordados em Gotemburgo, em 2017, vão demorar vários anos a concretizar-se.

“Primeiro, os princípios foram aprovados em 2017. Portanto, tivemos aqui vários anos para chegarmos à ideia de que era preciso ter um conjunto de metas. Daqui até chegarmos a compromissos jurídicos vinculantes vão demorar outros tantos anos. Demora, mas o que nós queremos é deixar uma pedra de toque” no Porto, sublinha.

A Cimeira Social pode proporcionar, também, a abordagem do processo legislativo sobre um conjunto de propostas da Comissão Europeia, nomeadamente: a diretiva dos salários mínimos, a diretiva da transparência salarial, a proposta de recomendação sobre a garantia infantil, as propostas sobre mulheres nos quadros de direção, as estratégias para pessoas que estão sem abrigo, ou a estratégia europeia para a deficiência. “São tudo aspetos complementares desta nossa ação no Porto”, afirma Ana Paula Zacarias.

As principais metas propõem que, até 2030, 78% dos adultos na Europa tenham emprego, que pelo menos 60% das pessoas participem numa ou mais ações de formação por ano, e que sejam retirados da pobreza “pelo menos” 15 milhões de europeus, dos quais cinco milhões serão crianças.

“É preciso que os Estados-Membros se comprometam com estas metas e digam ‘sim’, é preciso ‘puxar’ pela agenda social europeia, para sairmos da crise e conseguirmos uma trajetória mais coesa. Precisamos de chegar a estas metas. Cada um fará o que puder com os seus sistemas sociais e com aquilo que é a ação comum a todos os Estados-Membros”, afirma Zacarias.

“Se as empresas, as associações empresariais, as associações sindicais e a plataforma social também indicarem que estão disponíveis para trabalhar por estas metas, eu acho que teremos aqui um consenso muito alargado, porque em Gotemburgo só estiveram os governos”, considera a Secretária de Estado, antecipando que será dado “um passo muito grande” na Cimeira Social do Porto.

 

*em colaboração com a LUSA